Portarias SEDUC-SP – Prof. João Fábio Gonçalves

Documento compilado: 2025 – 2026

PORTARIAS 2026

30 – Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 08/07/2026 – Progressão QSE6-Progressão QSE – DOE 13-07-2026 (Edital de Abertura do Processo de Progressão 2023 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE

29-PORTARIA DA DIRETORIA DE PESSOAS – DIPES Nº 37, DE 01 DE JULHO DE 2026-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-01-07-2026 (Dispõe sobre a implementação do sistema Servidor Presente, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

28-PORTARIA EFAPE – Escolas Seguras-Conscientização, Prevenção e Primeiros Socorros – 1ª Edição_2026-DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-29/06/2026 (Curso de Atualização – “Escolas Seguras: Conscientização, Prevenção e Primeiros Socorros – 1ª Edição/2026“)

27-PORTARIA DIPES Nº 35_2026 – 17-06-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-17/06/2026 (Estabelece cronograma e os procedimentos para o Processo de Atribuição de Aulas do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, na modalidade presencial, para o 2º semestre de 2026)

26 – Portaria EFAPE nº 11 de 09-06-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-11-06-2026 (Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025)

25 – PORTARIA DIPES Nº 33_2026 – 26-03-2026 – DOE-Seção Atos de Pessoal-01/06/2026 (Removendo por concurso os integrantes do Quadro de Apoio Escolar (Agentes de Organização Escolar, Agentes de Serviços Escolares, Assistentes de Administração Escolar e Secretários de Escola))

24 – Concurso de Remoção_2026-QAE-Classificação Geral Prévia – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-05/05/2026 (Dispõe sobre a divulgação da Classificação Geral Prévia dos candidatos inscritos no Concurso de Remoção do ano de 2026, referente ao Quadro de Apoio Escolar – QAE, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, estabelece orientações para a interposição de pedido de reconsideração e dá providências correlatas)

23 – Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas n° 25, de 04-05-20266 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04-05-2026 (Dispõe sobre procedimentos complementares do Concurso de Remoção do ano de 2026, destinado ao cargo de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, e dá providências correlatas)

22 – Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 30-04-2026 – Progressão QSE – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04-05-2026 (torna pública a abertura do PROCESSO DE PROGRESSÃO referente a 2022, para os servidores do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, mediante condições estabelecidas nas Instruções Especiais)

21 – PORTARIA CONJUNTA SUPED_SUPLAN, DE 30 DE ABRIL DE 2026-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04-05-2026 (Dispõe sobre o processo de indicação técnica para adesão de Unidades Escolares e conversão de jornada no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2027, e dá outras providências)

20 – Portaria Autorização Curso-AOE EDUCAÇÃO ESPECIAL-PERSPECTIVA INCLUSIVA-1ª EDIÇÃO_2026-DOE Executivo-Seção Atos Normativos–28-04-2026

19 – PORTARIA DIPES Nº 23_2026 – 26-03-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-22-04-2026 (Dispõe sobre a regulamentação do Concurso de Remoção – 2026, destinado ao cargo de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional, integrante da Classe de Suporte Pedagógico, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e dá providências correlatas)

18 – PORTARIA DIPES Nº 20_2026 – 26-03-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-27-03-2026 ( torna pública a Relação de Vagas Iniciais e as respectivas orientações quanto aos procedimentos do Concurso de Remoção – 2026, para o Quadro de Apoio Escola)

17 – PORTARIA DIPES Nº 19_2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-23-03-2026 (Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, a ser realizado ao longo do ano letivo de 2026, através do Processo de Atribuição de Classes e Aulas durante o ano, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 18/2026, alterada pela Resolução SEDUC nº 32/2026)

16 – Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 18_2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-11/03/2026 (Dispõe sobre o cronograma e demais etapas das inscrições realizadas pela Plataforma Banco de Talentos – BT para a contratação temporária de interessados na função de Agente de Organização Escolar – AOE com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis à Educação Especial, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, e dá providências correlatas)

15 – PORTARIA CONJUNTA SUART_SUPLAN_DIPES, DE 5 DE MARÇO DE 2026-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06/03/2026 (Dispõe sobre os procedimentos, critérios e instrumentos da Avaliação de Desempenho dos Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais, nos termos da Resolução SEDUC nº 16, de 3 de fevereiro de 2026, e dá providências correlatas)

14-Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 13_2026-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-27/02/2026 (Dispõe sobre a distribuição de vagas para contratação temporária de Agente de Organização Escolar – AOE, mediante convocação de candidatos remanescentes do Processo Seletivo Simplificado 01/2026, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas)

13-PORTARIA CONJUNTA SUART-SUPLAN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-27/02/2026 (Dispõe sobre os critérios para classificação das unidades escolares estaduais da rede estadual de ensino de São Paulo por grau de amplitude operacional, nos termos do § 4º do art. 2º da Resolução SEDUC nº 15/2026)

12-PORTARIA DIPES Nº 10_2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09/02/2026 (Dispõe sobre a abertura do sistema para concessão de Licença Sem Vencimentos, prevista no artigo 202 da Lei nº 10.261/1968, aos servidores do Quadro do Magistério – QM/QAE/QSE)

11- Portaria EFAPE nº 04 de 05 de fevereiro de 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09-02-2026 (Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025)

10 – Convocação – Encontro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04/02/2026

09 – PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04/02/2026 (Institui o Projeto VOAR, em caráter piloto e por adesão voluntária, com o objetivo de promover a redução das desigualdades educacionais através da recomposição e aceleração das aprendizagens de alunos que apresentam altas e médias defasagens, a ser implementado no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, e estabelece providências correlatas)

08- Portaria do Subsecretário, de 30 de janeiro de 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02/02/2026 (atribuições do Professor Articulador por Área de Conhecimento – PAAC, previsto pela RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, de 9 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI)

07- PORTARIA DIPES Nº 8/2026 – Alteração – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-30/01/2026 (Altera a Portaria DIPES nº 07/2026, para dispor sobre a data-base para contagem de tempo utilizada para fins de classificação no processo de movimentação dos integrantes do QAE)

06- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 07-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-28/01/2026 (Dispõe sobre as diretrizes e cronograma, referente ao módulo administrativo, destinada as Unidades Regionais de Ensino – URE jurisdicionadas à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em conformidade ao disposto na Resolução SEDUC nº 12/2017, com as alterações introduzidas pela Resolução SEDUC nº 09/2026, e dá providências correlatas)

05- PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS 23-01-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-26/01/2026 (Edital de Abertura do Processo de Progressão 2020 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)

04- PORTARIA DIPES Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-16/01/2026 (Dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 3, de 13 de janeiro de 2026)

03- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02-2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09/01/2026 (Dispõe sobre o cronograma de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar – AOE através do Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas)

02- PORTARIA DIPES Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06/01/2026 (Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas remanescentes da alocação inicial no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025)

01- Portaria do Subsecretário, de 31 de dezembro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02/01/2026 (Esta Portaria estabelece diretrizes complementares, premissas e critérios para o credenciamento, a seleção e o acompanhamento de docentes que atuarão na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) e nas unidades escolares ofertantes do Modelo de Presença Flexível (Escola de Presença Flexível – EPF), no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC)

PORTARIAS 2025

62- Portaria DIPES nº 19 de 09 de dezembro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-09/12/2025 (Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025)

61- Portaria DIPES nº 18 de 08 de dezembro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-08/12/2025 (Altera a Portaria DIPES nº 16/2025 quanto à data para publicação da classificação final de docentes para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026)

60- Portaria DIPES nº 17 de 05 de dezembro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-05/12/2025 (Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025)

59- Portaria DIPES nº 16 de 1º de dezembro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-02/12/2025 (Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 14, de 25 de novembro de 2025 e da Portaria DIPES nº 15, de 28 de novembro de 2025, acrescenta possibilidade de credenciamento e ampliação de jornada a docentes que especifica e estabelece data para classificação final)

57- PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 04 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-27/11/2025 (Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01, de 10 de outubro de 2025, alterada pelas portarias SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 e SUCOR-SUPED nº03 de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025)

56- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 14 de 25-11-2025 -DOE Executivo- Seção Atos Normativos 25/11/2025 (Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes com vínculo ativo e candidatos à contratação, junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pelas Portarias DIPES nº 02/2025, DIPES de 13 de outubro de 2025, e DIPES nº 11/2025, e dá providências correlatas)

55- PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 03 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-24/11/2025 (Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025)

54- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 11_2025 -DOE Executivo- Seção Atos Normativos 11/11/2025 (Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto nas Portarias CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025 e DIPES de 13 de outubro de 2025, e dá providências correlatas)

53- PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 02 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-16/10/2025 (Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01 de 10 de outubro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025)

52- PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 13-10-2025 – DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-13/10/2025 (Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025, e dá providências correlatas)

51- PORTARIA CONJUNTA SUCOR – SUPED N° 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-10/10/2025 (Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025)

50- Portaria da Subsecretária 24-10-2025 – Convocação – SEINTEC e SETEC – DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-25/09/2025 (Orientação Técnica “Programas e Projetos de Tecnologia”)

49- Retificando o Edital de Divulgação de Resultados do Processo de Promoção do QAE, ano 2019-DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-01/09/2025

48- Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão 2024_2025-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-01/09/2025 (abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual e consequente Progressão referente aos anos de 2024 e 2025 – QAE)

47- PORTARIA DO DIRETOR SUBST – EDITAL DIPES 26-08-2025-CURSO DE FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO – PARTE I-DOE Executivo- Seção Atos Normativos 27/08/2025 (Edital Oficial de Abertura de Curso de Formação para o Desenvolvimento dos Integrantes do Quadro de Apoio Escolar, com ênfase em Certificação Ocupacional)

46- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02_2025-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-15/08/2025 (Altera a Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH nº 145/2025, que dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo junto à Secretaria Escolar Digital – SED, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026)

45- Port da Diretora da Diretoria de Pessoas de 07-08-2025-DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-08/08/2025 (Concedendo Prêmio de Desempenho Individual-PDI)

44- PORTARIA DIPES nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2025-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-05/08/2025 (Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado e atribuição de aulas referente as aulas do Curso de Presença Flexível, disposto na Resolução SEDUC n° 113, de 04 de agosto de 2025)

43- Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos nº 145, de 31 de julho de 2025-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-01/08/2025 (Dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo junto à Secretaria Escolar Digital – SED, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026)

42- Port da Coordenadora-25-07-25-Retificação do Edital – PSS Contratação Temp Educ Prof Tecn Nível Médio-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-28/07/2025 (Retificação do edital de abertura do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para a educação profissional técnica de nível médio)

41- Portaria do Coordenador de 24-07-2025 – Oferta de Disciplinas Eletivas – PEI – DOE-Exec-Seção Atos Normativos-25-07-2025 (Dispõe sobre a oferta das Disciplinas Eletivas Fundamentos da Matemática e Fundamentos da Língua Portuguesa nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI)

40- Portaria do Coordenador EFAPE -Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores (Republicado novamente por conter incorreções) – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-11-07-2025 (Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025)

39- Portaria do Coordenador EFAPE -Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores (Republicado novamente por conter incorreções) – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-11/07/2025 (Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025)

38- Portaria da Coordenadora, de 22-07-2025 – Retificando-DOE-Executivo -Seção Atos Normativos-23/07/2025 (Retificando o Portaria da Coordenadora de 17/07/2025 – Desligamento)

37- Portaria do Coordenador – Curso de Atualização – Da Educação Integral ao Ensino Integral 2 – 2ª Edição_2025 – DOE – Executivo – Seção Atos Normativos-22/07/2025

36- Portaria da Coordenadora de, 21-07-2025 – PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DE APOIO – 2019 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-22/07/2025 (EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO)

35- Portaria do Coordenador – Curso Atualização – “Storytelling e o Percurso do Herói em Aulas e Cursos – 2ª Edição 2025” – QM – DOE – Executivo-Seção Atos Normativos-22/07/2025

34- Portaria do Coordenador – Curso Atualização/Extensão – Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 2ª Edição/2025″- servidores da SEDUC-SP, integrantes do Quadro do Magistério (QM) e do Quadro da Secretaria da Educação (QSE) – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-22/07/2025

33- Portaria do Coordenador – Curso de Atualização – “Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 2ª Edição/2025”- servidores da SEDUC-SP, integrantes do Quadro do Magistério (QM) e do Quadro da Secretaria da Educação (QSE) -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-22/07/2025

32- Despacho da Coordenadora, 17-07-2025 – Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-18/07/2025

31- Portaria da Coordenadora de, 17-07-2025 – Desligamento – DOE-Executivo – Seção Atos Normativos-18/07/2025 (Estabelece os procedimentos de movimentação dos integrantes da classe de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional, em decorrência do Concurso de Remoção de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 2025)

30- PORTARIA DA COORDENADORA DE 07-07-2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA-QAE-DOE-Executivo-Seção Atos de Gestão e Despesas-08/07/2025 (CONVOCA os candidatos inscritos no Processo de Promoção dos Integrantes Quadro do Apoio Escolar (QAE), ano de 2019, para prestarem a prova objetiva, no dia 20 de julho de 2025)

29- Portaria Porc Prom QM-2023-Edital Divulgação do Gabarito-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-01/07/2025 (DIVULGA o gabarito da prova objetiva realizada no dia 29 de junho de 2025)

28- PORTARIA DA COORDENADORA DE, 07-07-2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA-DOE-Executivo-Seção Atos de Gestão e Despesas-08/07/2025 (CONVOCA os candidatos inscritos no Processo de Promoção dos Integrantes Quadro do Apoio Escolar (QAE), ano de 2019)

27- Portaria do Coordenador EFAPE -Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-23/06/2025 (Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025)

26- Portaria da Coordenadora-Convocação prova objetiva PP QM ano 2023 -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-17/06/2025 (CONVOCA os candidatos inscritos no Processo de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), ano de 2023, para prestarem a prova objetiva, no dia 29 de junho de 2025)

25- Portaria da Coordenadora-Retificação do Edital de abertura de inscrições PSS Contratação Temporária -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-12/06/2025 (RETIFICA o ANEXO VIII do Edital de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE e disponibilizado no site da VUNESP em 09.05.2025)

24- PORTARIA CGRH Nº 15 DE 06 DE JUNHO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09/06/2025 (Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025)

23- Portaria da Coordenadora de, 30-05-2025 – Retificação Edital QAE 2023 – Processo de Promoção -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02-06-2025 (Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 03/2024, Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 23/12/2024, em virtude da Resolução SEDUC 67/2024 que tornou público o Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar –2023, o capítulo VI – Da Prestação da Prova, item 5)

22- Portaria da Coordenadora de, 30-05-2025 – Retificação Edital QAE – Processo de Promoção -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02*06/2025 (Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 02/2024, Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 23/12/2024, em virtude da LC 1144/2011, que tornou público o Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar –2019/2021, o capítulo VI – Da Prestação da Prova, item 5.2., subitem 5.2.1)

21- Portaria Conjunta COPED – CGRH Nº 14 de 22 de maio de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-22/05/2025 (Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Diagnóstica dos integrantes do Quadro do Magistério (QM) das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025)

20- PORTARIA COPED_CISE_CITEM Nº 37, DE 8 DE ABRIL DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09/05/2025 (Dispõe sobre o processo de indicação e adesão de Unidades Escolares, conversão de jornada, com vistas à ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências)

19- Portaria da Coordenadora de, 11-03-2025 – Proc de Promoção QM – 2020 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-12/03/2025 (Edital de convocação para Prova Objetiva)

18- PORTARIA CGRH Nº 8 DE 07 DE MARÇO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-07/03/2025 (Dispõe sobre Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção – 2025 do Quadro de Apoio Escolar – QAE)

17- Portaria da Coordenadora de, 05/03/2025 – Processo de Promoção QM – 2018 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06-03-2025 (DIVULGA a análise dos recursos interpostos contra a divulgação do gabarito da prova objetiva e o resultado com a nota da prova objetiva)

16- PORTARIA CGRH Nº 7 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-26-02-2025 (Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual)

15- PORTARIA CGRH Nº 6 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-20/02/2025 (Estabelece procedimentos referente ao Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Agente de Organização Escolar)

14 – Portaria da Coordenadora de, 12-02-2025 – DOE Executivo- Seção Atos Normativos 13/02/2025 (Edital de retificação ao edital de convocação para a prova objetiva processo de promoção dos integrantes do quadro do magistério (QM), ano de 2019)

13 – Portaria da Coordenadora, de 06-02-2025 – Classificação definitiva – DOE Executivo- Seção Atos Normativos 06/02/2025 (divulgada a classificação definitiva dos candidatos ao estágio no âmbito da Secretaria da Educação)

12- Portaria CGRH 5, de 05 de fevereiro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06/02/2025 (Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2025 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação)

11 – Portaria do Coordenador–autorizando curso Educ Profissional em Ação-Formação Docente-1ª Edição_2025-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04/02/2025

10 – Portaria do Coordenador – autorizando curso Alfabetiza Juntos SP – 1ª Edição_2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-04/02/2025

09 – Portaria CGRH de 03-02-2025- DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-03/02/2025 (Altera a Portaria CGRH 42, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.)

08 – Retificando Portaria da Coordenadora da Coord de Gestão de Recursos Humanos, Nº 43 de 20-12-2024 – DOE Executivo- Seção Atos Normativos 30/01/2025 (Retificando a Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, Nº 43 de 20 de dezembro de 2024, publicada no DOE de 23/12/2024)

07 – Retificação-Portaria da Coordenadora – DOE de 16-01-2025 – DOE Executivo- Seção Atos Normativos 30/01/2025 (Retificando a Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 16/01/2025 – PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DO MAGISTÉRIO – 2021)

06 – Portaria-Edital de divulgação do Gabarito – QM 2018 – Processo de Promoção – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-28/01/2025 (Edital de divulgação do Gabarito)

05 – Portaria CGRH 4, de 24 de janeiro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-27/01/2025 (Estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes das classes de Docentes, do Quadro do Magistério, em decorrência do “Concurso de Remoção – Docentes 2025”)

04 – Portaria Conjunta G-CEL-SESP_G-COPED-SEDUC_G-SEDPCD_G-CEETEPS-SCTI de 20-01-25 -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-23/01/2025 (que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP)

03 – Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica – COPED e da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH – 17/01/2025 (Estabelece os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025)

02 – PORTARIA DA COORDENADORA, DE 15-01-2025 – EDITAL CONVOCAÇÃO-PROVA OBJETIVA DE PROMOÇÃO QM ANO 2018 -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-16/01/2025 (CONVOCA os candidatos inscritos no Processo de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), ano de 2018, para prestarem a prova objetiva, no dia 26 de janeiro de 2025)

01 – Portaria da Coordenadora de, 14-01-2025 – EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL ABERTURA – PROMOÇÃO QM – Seção Atos Normativos – 15/01/2025 (Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2024, Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 04/10/2024, em virtude da Resolução SEDUC 67/2024 que tornou público o PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DO MAGISTÉRIO – 2018/2019/2020/2021/2022/2023)

PORTARIAS 2024

55 – PORTARIA CGRH 43 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (Republicada) – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 06/01/2025 (Republicando a Portaria CGRH Nº 43 de 20 de dezembro de 2024, publicada no DOE de 23/12/2024, em virtude da descrição das referências bibliográficas)

54 – PORTARIA CGRH 44 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 26/12/2024 (Altera a Portaria CGRH – 42, de 19-12-2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024)

53 – PORTARIA CGRH 43 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 23/12/2024 (Dispõe sobre os referenciais bibliográficos que fundamentam a prova de Promoção, de que tratam os artigos 25 a 27 da Lei Complementar nº 1.144 de 11 de julho de 2011)

52 – RETIFICAÇÃO PORTARIA COFI Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – DOE Caderno Executivo – Seção Atos Normativos – 20-12-2024 ( RETIFICAÇÃO da Portaria COFI n.º 01, de 18 de dezembro de 2024)

51 – PORTARIA CGRH 42 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 20-12-2024 (Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024)

50 – PORTARIA COFI Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – DOE Caderno Executivo – Seção Atos Normativos – 19-12-2024 (Dispõe sobre o Calendário de Repasses de Recursos do PDDE Paulista para a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para o exercício de 2025)

49 – PORTARIA CGRH 41 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 16-12-2024 (Altera a Portaria CGRH 40, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024)

48 – PORTARIA CGRH DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 13-12-2024 (Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2024)

47 – PORTARIA CGRH 40 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 10/12/2024 (Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024)

46 – PORTARIA CGRH 38 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 04/12/2024 – Republicado por conter incorreções (Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024)

45 – PORTARIA CGRH 39 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 02/12/2024 (Altera a Portaria CGRH nº 36, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)

44 – PORTARIA CGRH 38 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 26/11/2024 (Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024)

43 – PORTARIA COPED_CGRH nº 02_2024 – 14-11-2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 18/11/2024 (Dispõe sobre procedimento para atribuição de Aulas do Professor Especializado do Projeto Ensino Colaborativo nas Escolas +Inclusivas)

42 – PORTARIA CGRH 37 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 18/11/2024 (Dispõe sobre os procedimentos e o cumprimento da etapa de prioridade Entrevista do Programa Ensino Integral – PEI, conforme a Resolução SEDUC n° 77, de 24 de novembro de 2024)

41 – PORTARIA CGRH 36 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 18/11/2024 (Dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)

40 – PORTARIA CGRH 35 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 18/11/2024 (Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)

39 – Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica – COPED -CGRH, de 07-11-2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 08/11/2024 (estabelecendo os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025, conforme Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 92/2024)

38 – PORTARIA CONJUNTA COPED – CISE, DE 06-11-2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 07-11-2024 (A Coordenadora Pedagógica – COPED e a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para publicação de autorização de cursos conforme a Resolução SEDUC/SP 35, de 18 de agosto de 2023)

37 – Portaria Conjunta CGRH_COPED de 24 de outubro de 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 25/10/2024 (Altera a Portaria COPED/CGRH de 13/09/2024, que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados – instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério (QM) em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE)

36 – PORTARIA CGRH 34 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 24/10/2024 (Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos

35 – PORTARIA CGRH 33 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 22/10/2024 (Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)

34 – PORTARIA CGRH 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 16/10/2024 (Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)

33 – PORTARIA Nº 31 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025)

32 – Portaria Conjunta COPED_CGRH – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Altera a Portaria Conjunta COPED/CGRH, de 13/09/2024 que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados – instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do quadro do magistério (QM) em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).)

31 – Portaria da Coordenadora de 04-10-2024 – Retificando o Edital de Abertura das Inscr nº 01_2024 – Seção Atos Normativos – 07/10/2024 (Portaria da Coordenadora de 04-10-2024 – Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2024)

30 – Portaria da Coordenadora de, 03-10-2024 – Promoção QM – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 04/10/2024 (EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES nº 01/2024 – para a prova do Processo de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023)

29 – Portaria Conjunta COPED_CGRH de 13-09-2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 16/09/2024 (Dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados – instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do quadro do magistério (QM) em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).)

28 – PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 18 DE JULHO DE 2024 – DO – Executivo – Seção Atos de Pessoal – 19/07/2024

27 – Portaria do Coordenador de 16-07-2024 – DO – Executivo – Seção Atos Normativos – 17/07/2024

26 – PORTARIA CGRH Nº 30, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 28/06/2024

25 – Portaria da Coordenadora de, 26-06-2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 13/06/2024

24 – PORTARIA CGRH Nº 29 DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 26/06/2024

23 – PORTARIA CGRH Nº 29 DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 13/06/2024

22 – PORTARIA CGRH Nº 28 DE 06 DE JUNHO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 07/06/2024

21 – CONVOCAÇÃO -ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA PROFESSORES DE ALEMÃO DOS CEL – DOE Executivo – Seção Atos de Pessoal – 20/05/2024

20 – PORTARIA GSE_COPED_CISE_CITEM Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2024 – DOE Executivo – Seção Atos Normativos – 13/05/2024

19 – Portaria do Coordenador de 14-03-2024 – DO – Executivo – Seção Atos Normativos – 15/03/2024

18 – Portaria CGRH 18, de 27-02-2024 – DOE – Seção I – 28/02/2024 – Pág.27

17 – Portaria CGRH 17, DE 21-02-2024 – DOE – Suplementos – 22/02/2024 – Pág.1