RESOLUÇÕES 2026
Documento compilado: 2025 – 2026
71-RESOLUÇÃO SEDUC Nº 77, DE 16 DE JULHO DE 2026 – DOE Executivo Atos Normativos – 17-07-2026 (Dispõe sobre as normas para adesão, repasse, execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista)
70-RESOLUÇÃO SEDUC Nº 76, DE 16 DE JULHO DE 2026 – DOE Executivo Atos Normativos – 17-07-2026 (Altera o artigo 1º e o Anexo da Resolução SE nº 13, de 24 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o repasse de valores destinados ao transporte de estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA)
69-RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 16 DE JULHO DE 2026 – DOE Executivo Atos Normativos – 17-07-2026 (Institui o programa Diretor “Trainee” na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC)
68-RESOLUÇÃO SEDUC Nº 74, DE 16 DE JULHO DE 2026 – DOE Executivo Atos Normativos – 17-07-2026 (Dispõe sobre a iniciativa Futuro Docente, voltada à gestão de estágios em unidades da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas)
67-Resolução SEDUC – 73 de 03-07-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/07/2026 (Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Currículo Paulista – Etapa Ensino Médio e dá providências correlatas)
66-Resolução SEDUC – 72 de 03-07-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03-07-2026 (Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 58, de 27 de maio de 2026, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2026)
65-Resolução SEDUC – 71 de 01-07-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 02/07/2026 (Institui o sistema Servidor Presente no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC e dá providências correlatas)
64-Resolução SEDUC – 70 de 01-07-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/07/2026 (Estabelece a organização e competência das comissões para as matérias de processos correcionais acusatórios de que trata o inciso II do artigo 4º da Resolução SEDUC 108, de 28 de julho de 2025
63-Resolução SEDUC – 70 de 01-07-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/07/2026 (Institui o sistema Servidor Presente no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC e dá providências correlatas)
62-Resolução CGE Nº 016, de 26 de junho de 2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/06/2026 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega da apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos)
61-Resolução SEDUC – 69 de 25-06-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/06/2026 (Dispõe sobre o processo de progressão, dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, de que trata a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas)
60-Resolução SEDUC – 68 de 19-06-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22/06/2026 (Dispõe sobre as diretrizes, os princípios e os procedimentos para o tratamento pedagógico das situações de indisciplina escolar e para a adoção excepcional de afastamento preventivo temporário e transferência cautelar de estudantes nas unidades escolares da rede estadual de ensino)
59-Resolução SEDUC – 67 de 17-06-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/06/2026 (Dispõe sobre o fluxo procedimental para solicitação e expedição de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC e de Certidão de Tempo de Serviço – CTS, no âmbito da Secretaria da Educação)
58-Resolução SEDUC – 66 de 17-06-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/06/2026 (Dispõe sobre a ampliação do Projeto Professor Tutor para as turmas do Ensino Médio da rede estadual de ensino e altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 140, de 22 de dezembro de 2025)
57-Resolução SEDUC – 65 de 17-06-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/06/2026 (Inclui dispositivo na Resolução SEDUC nº 162, de 9 de dezembro de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 34, de 11 de março de 2026, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo)
56-Resolução SEDUC – 64 de 17-06-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/06/2026 (Altera dispositivo e o Anexo da Resolução SEDUC nº 1/2026, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino)
55-Resolução SEDUC – 63 de 11-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11-06-2026 (Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 158/2025, que dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI)
54-Resolução SEDUC – 62 de 01-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03/06/2026 (Dispõe sobre a dispensa das atividades escolares presenciais das unidades escolares da rede estadual durante a realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá providências correlatas)
53-Resolução SEDUC – 60 de 27-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/05/2026 (Inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 53/2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP)
52-Resolução SEDUC – 59 de 27-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/05/2026 (Dispõe sobre a contagem do interstício da evolução funcional aplicável aos integrantes do Quadro do Magistério – QM da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo aderentes ao regime remuneratório instituído pela Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas)
51-Resolução SEDUC – 58 de 27-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/05/2026 (Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2026)
50- Resolução SEDUC – 57 de 19-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20-05-2026 (Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 116, de 2025, que regulamenta o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar, estabelecendo requisitos e procedimentos para a formação e certificação dos profissionais)
49- Resolução SEDUC – 56 de 19-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20-05-2026 (Institui o Concurso de Boas Práticas da rede pública de educação estadual paulista)
48- Resolução SEDUC – 55 de 14-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/05/2026 (Dispõe sobre a criação e a organização do Projeto Educação & Cultura SP nas escolas da rede estadual de ensino
47- Resolução SEDUC – 54 de 14-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/05/2026 (Altera a RESOLUÇÃO SEDUC nº 6, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências)
46- Resolução SEDUC – 53 de 12-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/05/2026 (Dispõe sobre a Matriz de Competências e Habilidades e referenciais bibliográficos requeridos como exigências qualitativas nos Processos Seletivos Simplificados – PSS para a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio – PEFM e dá providências correlatas)
45- Resolução SEDUC – 52 de 12-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/05/2026 (Inclui dispositivo na Resolução SEDUC nº 12/2017, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 82/2022, 162/2025, 9/2026 e 13/2026, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)
44- Resolução SEDUC – 51 de 12-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/05/2026 (Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para encaminhamento das prestações de contas dos recursos repassados no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, referentes ao exercício de 2025 e aos exercícios anteriores)
43- Resolução SEDUC – 49 de 07-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/05/2026 (Altera a RESOLUÇÃO SEDUC nº 6, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências)
42- Resolução SEDUC – 48 de 07-05-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/05/2026 (Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 163/2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI)
41- Resolução SEDUC – 46 de 24-04-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/04/2026 (Dispõe sobre a apuração do Índice Agregado de Cumprimento de Metas- IACM da Bonificação por Resultados – BR do exercício de 2025)
40- Resolução SEDUC – 43 de 23-04-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/04/2026 (Define as Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica no Estado de São Paulo)
39- Resolução SEDUC – 42 de 13-04-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 14/04/2026 (Dispõe sobre o regime de colaboração para elaboração dos Planos Municipais de Educação e dá providências correlatas)
38- Resolução SEDUC – 41 de 08-04-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 09/04/2026 (Altera a Resolução SEDUC nº 35, de 13 de março de 2026, que fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino – URE da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC)
37- Resolução SEDUC – 40 de 07-04-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/04/2026 (Inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 3/2026, alterada pela Resolução SEDUC nº 10/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo)
36- Resolução SEDUC – 38 de 23-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/03/2026 (Estabelece diretrizes e procedimentos para o reconhecimento de aprendizagens, competências e habilidades desenvolvidas pelos estudantes em experiências extraescolares na etapa do Ensino Médio ofertado nas escolas do Programa Ensino Integral da Rede Estadual de Ensino de São Paulo)
35- RESOLUÇÃO DA DIRETORIA DE PESSOAS, DE 26 DE MARÇO DE 2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 02-04-2026 (Dispõe sobre a obrigatoriedade, o público-alvo e os prazos para realização da Avaliação de Capacidade Laboral – ACL, os fluxos de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, especificamente para servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, e dá outras providências)
34- Resolução SEDUC – 35 de 13-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/03/2026 (Fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino – URE da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC e dá providências correlatas)
33- Resolução SEDUC – 34 de 11-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/03/2026 (Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 162/2025, que define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo)
32- Resolução SEDUC – 33 de 06-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/03/2026 (Institui o “Concurso de Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar: Apoio que Transforma – 2026”)
31- Resolução SEDUC – 32 de 19-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05-03-2026 (Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC- SEDUC nº 18/2026, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo)
30- Resolução SEDUC – 31 de 02-03-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03-03-2026 (Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino)
29- Resolução SEDUC – 30 de 24-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26-02-2026 (Altera a Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas)
28- Resolução SEDUC – 28 de 23-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/02/2026 (Dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação)
27- Resolução SEDUC – 27 de 19-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/02/2026 (Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
26- Resolução SEDUC – 26 de 19-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/02/2026 (Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio no Itinerário de Formação Técnica Profissional nas Escolas Estaduais, e dá providências correlatas)
25- Resolução SEDUC – 25 de 18-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/02/2026 (Altera a Resolução SEDUC 88, de 17 de novembro de 2022, que disciplinou a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, e dá providências correlatas)
24- Resolução SEDUC – 24 de 09-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2026 (Altera a Resolução SEDUC nº 157, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e dá providências correlatas)
23- Resolução SEDUC – 23 de 10-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2026 (Estabelece o Calendário de Repasses Ordinários de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para o exercício financeiro de 2026)
22- Resolução SEDUC – 22 de 10-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2026 (Constitui o Grupo Setorial de Transformação Digital e Tecnologia da Informação e Comunicação – GSTD-TIC, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlata)
21- Resolução SEDUC – 21 de 10-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2026 (Dispõe sobre as diretrizes para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização do Programa de Alimentação Escolar – PAE, executado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, por meio do atendimento direto (Sistema de Gestão Centralizada))
20- Resolução SEDUC – 20 de 09-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/02/2026 (Altera a Resolução SEDUC nº 170/2025, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, e dá providências correlatas)
19- Resolução SEDUC – 19 de 09-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 09-02-2026 (Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009)
18- Resolução SEDUC – 18 de 04-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2026 (Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas)
17- Resolução SEDUC – 15 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2026 (Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional)
16 – Resolução SEDUC – 17 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2026 (Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado Aluno Monitor do BEEM)
15 – Resolução SEDUC – 16 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2026 (Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais e dá providências correlatas)
14 – Resolução SEDUC – 14 de 03-02-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2026 (Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas)
13 – Resolução SEDUC – 13 de 29-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/01/2026 (Inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 12/2017, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 82/2022, 162/2025 e 9/2026, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)
12 – Resolução SEDUC – 5 de 20-01-2026 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/01/2026 (Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
11 – Resolução SEDUC – 10 de 23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/01/2026 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo)
10 – Resolução SEDUC – 9 de 23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/01/2026 (Altera e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 12/2017, que dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE)
09 – Resolução SEDUC – 8 de 23-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/01/2026 (Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009)
08 – Resolução SEDUC – 7 de 22-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 23-01-2026 (Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino)
07 – Resolução SEDUC – 6 de 21-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22-01-2026 (Regulamenta a descentralização das competências a que alude o inciso I, do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 108/2025 em matéria correcional e dá providências correlatas)
06 – Resolução SEDUC – 5 de 20-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/01/2026 (Dispõe sobre a solicitação e a concessão de acesso aos autos de expedientes e processos administrativos de natureza correcional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
05 – Resolução SEDUC – 4 de 20-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/01/2026 (Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e dá providências correlatas)
04 – Resolução SEDUC – 3 de 13-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2026 (Dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas)
03 – Resolução SEDUC – 2 de 9-01-2026 (Publicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2026 (Instituído no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC/SP, o Programa Professor Tutor Anos Iniciais)
02 – Resolução SEDUC – 2 de 9-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/01/2026 (Instituído no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC/SP, o Programa Professor Tutor Anos Iniciais
01 – Resolução SEDUC – 1 de 6-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/01/2026 (Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas)
RESOLUÇÕES 2025
RESOLUÇÕES 2025
131- Resolução SEDUC – 172 de 30-12-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/12/2025 (Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas)
130- Retificação, de 26 de dezembro de 2025- Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29-12-2025 (retificação da Resolução SEDUC nº 125- Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026)
129- Resolução SEDUC – 171 de 23-12-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/12/2025 (Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município)
128 – Resolução SEDUC – 170 de 22-12-2025 – DOE Caderno Executivo -Seção Atos Normativos – 26-12-2025 (Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, e dá providências correlatas)
127 – Resolução SEDUC – 169 de 22-12-2025 – DOE Caderno Executivo -Seção Atos Normativos – 26-12-2025 (Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
126 – Resolução SEDUC – 167, DE 18-12-2025 – DOE Caderno Executivo-Seção Atos Normativos – 19-12-2025 (Dispõe sobre a atribuição de aulas dos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional – IFTP no âmbito da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
125- Resolução SEDUC – 165, DE 11-12-2025 – DOE Caderno Executivo-Seção Atos Normativos – 12-12-2025 (Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo – AEE Expandido, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.)
124- Resolução SEDUC – 161 de 08-12-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/12/2025 (Institui o Programa de Transporte Escolar Paulista (TESP) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dispõe sobre seus critérios de atendimento, modalidades e procedimentos de solicitação)
123- Resolução SEDUC – 163 de 09-12-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 09/12/2025 (Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas)
122- Resolução SEDUC – 162 de 09-12-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 09/12/2025 (Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas)
121- Resolução SEDUC – 160 de 05-12-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/12/2025 (Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo – AEE Expandido, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.)
120 – Resolução SEDUC – 157 de 02-12-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05-12-2025 (Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio)
119- Resolução SEDUC – 160 de 28-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/12/2025 (Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
118- Resolução SEDUC – 159 de 28-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/12/2025 (Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)
117- Resolução SEDUC – 158 de 28-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/12/2025 (Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI)
116- Resolução SEDUC – 156 de 28-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/12/2025 (Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)
115- Resolução SEDUC – 155 de 28-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/12/2025 (Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP))
114- Resolução SEDUC – 154 de 28-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/12/2025 (Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo, e dá outras providências correlatas)
113- Resolução SEDUC – 153 de 28-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/12/2025 (Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar)
112- Resolução SEDUC – 152 de 28-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/12/2025 (Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI), incluindo Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)
111- Resolução SEDUC – 151 de 28-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/11/2025 (Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino, e traz providências correlatas
110- Resolução SEDUC – 150 de 27-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/12/2025 (Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas)
109- Resolução SEDUC – 149 de 27-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/12/2025 (Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo)
108- Resolução SGGD – 54 de 28-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –28-11-2025 (Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Resolução SGGD nº 45, de 24 de outubro de 2025)
107- Resolução SEDUC – 147 de 27-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –28/11/2025 (Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão para a celebração de Termos de Compromisso com Municípios, para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP
106- Resolução SEDUC – 146 de 26-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –27/11/2025 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral)
105- Resolução SEDUC – 145 de 25-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –26/11/2025 (Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Professores Especialistas em Currículo)
104- Resolução SEDUC – 144 de 25-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –26/11/2025 (Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
103- Resolução SEDUC – 143 de 24-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –26/11/2025 (Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas)
102- Resolução SEDUC – 142 de 24-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –26/11/2025 (Inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 52/2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria do Estado da Educação)
101- Resolução SEDUC – 140 de 18-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –19/11/2025 (Institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar a recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática)
100- Resolução SEDUC – 139 de 13-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –14/11/2025 (Fica instituído o Programa Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
99- Resolução SEDUC – 138 de 12-11-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –13/11/2025 (Institui o Selo Empresa do BEEM, no âmbito do Programa Estágio SP, e dá providências correlatas)
98- Resolução SEDUC – 135 de 17-10-2025 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –06/11/2025 (Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitem de apoio intermitente, limitados ou permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltipla associada à Deficiência Intelectual e apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados, de imediato, pela inclusão em classes comuns do ensino regular)
97- Resolução SEDUC – 135 de 17-10-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/10/2025 (Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitem de apoio intermitente, limitados ou permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltipla associada à Deficiência Intelectual e apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados, de imediato, pela inclusão em classes comuns do ensino regular)
96- Resolução Nº 45, DE 24-10-2025 – Secretaria de Gestão e Governo Digital – DOE – Executivo – Seção Atos de Pessoal – 29/10/2025 (Dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo)
95- Resolução SEDUC – 134 de 15-10-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22/10/2025 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025 e dá providências correlatas)
94- Resolução SEDUC – 133 de 09-10-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/10/2025 (Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas)
93- Resolução SEDUC – 132 de 09-10-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/10/2025 (Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas)
91- Resolução SEDUC – 130 de 29-09-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03/10/2025 (Dispõe sobre o processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos de rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo)
90- Resolução SEDUC – 129 de 30-09-2025 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03/10/2025 (Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA)
89- Resolução SEDUC – 129 de 30-09-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03/10/2025 (Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA)
88- Resolução SEDUC – 129 de 01-10-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 02-10-2025 (Dispõe sobre o processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos de rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo)
87- Resolução SEDUC – 128 de 30-09-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01-10-2025 (Dispõe, de forma complementar, sobre a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
86- Resolução SEDUC – 127 de 29-09-2025 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01-10-2025 (Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em 2025 para o cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio – PEFM no Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, revoga a Resolução SEDUC nº 60/2024 e dá providências correlatas)
85- Resolução SEDUC – 126 de 29-09-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/09/2025 (Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em 2025 para o cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio – PEFM no Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, revoga a Resolução SEDUC nº 60/2024 e dá providências correlatas)
84 – Resolução SEDUC – 126 de 22-09-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/09/2025 (Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025 e dá providências correlatas)
82 –Resolução SEDUC – 125 de 22-09-2025 (Republicada novamente por conter incorreções)– DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 25/09/2025 (Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026)
81 – Resolução SEDUC – 125 de 22-09-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 23/09/2025 (Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026)
80 – Resolução SEDUC – 123 de 16-09-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/09/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 115, de 13 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências)
79- Resolução SEDUC – 119 de 29-08-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/09/2025 (Dispõe sobre o processo de progressão, relativos aos anos de 2024 e 2025, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144/2011 e dá outras providências)
78- Resolução SEDUC – 118 de 26-08-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/08/2025 (Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas)
77- Resolução SEDUC – 116 de 22-08-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/08/2025 (Regulamenta o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar e dá outras providências)
76- Resolução SEDUC – 114 de 19-08-2025 (Republicado por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/08/2025 (Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas)
75- Resolução SEDUC – 115 de 13-08-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/08/2025 (Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências)
74- Resolução SEDUC – 114 de 13-08-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/08/2025 (Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas)
73- RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 31 DE JULHO DE 2025- NOMEIA(Publicado novamente)DOE Executivo-Seção Atos de Pessoal– 14/08/2025 (NOMEIA, a partir de 01 de agosto de 2025, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978)
72- RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 31 DE JULHO DE 2025- DESIGNA(Publicado novamente) DOE Executivo-Seção Atos de Pessoal– 14/08/2025 (DESIGNA, a partir de 01 de agosto de 2025, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978)
71- RESOLUÇÃO CONJUNTA SGGD E IAMSPE Nº 01, DE 11-08-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/08/2025 (Dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, última alteração na Lei n° 17.293/2020, bem como à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), e estabelece diretrizes para o recadastramento obrigatório de titulares e beneficiários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE)
70- Resolução SEDUC – 112 de 31-07-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/08/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 105, de 29 de novembro de 2024, sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
69- RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 31 DE JULHO DE 2025- NOMEAÇÃO- DOE Executivo-Seção Atos de Pessoal– 01/08/2025 (Nomeação nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023)
68- Resolução SEDUC – 110 de 25-07-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 31/07/2025 (Dispõe sobre os procedimentos para o Projeto de Recuperação e Aprimoramento das Competências Leitora e Escritora dos estudantes em cumprimento de medida socioeducativa nos Centros de Internação – CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas)
67- Resolução SEDUC – 109 de 29-07-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/07/2025 (Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025)
66- Resolução SEDUC – 108 de 28-07-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/07/2025 (Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação)
65- Resolução SEDUC – 102 de 30-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/07/2025 (Dispõe sobre a premiação dos estudantes do Ensino Médio com melhores índices de desempenho no Projeto Desafios do Mundo Real, instituído pela Resolução SEDUC nº 118, de 23 de dezembro de 2024, por meio de recursos do PDDE Paulista)
64- Resolução SEDUC – 101 de 30-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –01/07/2025 (Dispõe sobre a revogação da Resolução SEDUC nº 98, de 26 de junho de 2025, que trata da evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas)
63- Resolução SEDUC – 100 de 30-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –30/06/2025 (Altera os dispositivos da Resolução SEDUC n° 46, de 24 de junho de 2024, que instituiu o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar a recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática)
62- Resolução SEDUC – 99 de 27-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos –30/06/2025(Institui a Matriz de Competências da função de Gerente de Organização Escolar (GOE), destinada aos servidores do Quadro de Apoio Escolar (QAE), nos termos da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011)
61 – Resolução SEDUC – 98 de 26-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/06/2025 (Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas)
60 – Resolução SEDUC – 97 de 26-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/06/2025 (Dispõe sobre limite de faltas-aula dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
59 – Resolução SEDUC – 93 de 25-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/06/2025 (Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular, e dá providências correlatas)
58 – Resolução SEDUC – 92 de 24-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 25/06/2025(Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP)
57 – Resolução SEDUC – 90 de 06-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/06/2025 (Fica instituído o Programa Multiplica SP no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo )
56 – Resolução SEDUC – 87 de 06-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/06/2025 (Fica instituído o Programa Multiplica SP no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
55 – Resolução SEDUC – 87 de 05-06-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/06/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 4 de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola)
54 – Resolução SEDUC – 86 de 29-05-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/06/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023, para dispor sobre a utilização dos saldos remanescentes dos subprogramas PDDE AVCB, PDDE Engenharia Elétrica, PDDE Climatização e PDDE Climatização (Instalação), para aplicação em ações voltadas à melhoria da infraestrutura e ao BOM funcionamento das unidades escolares)
53 – Resolução SEDUC – 83 de 19-05-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/05/2025 (Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 61/2024 e dá providências correlatas)
52 – Resolução SEDUC – 77 de 06-05-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/05/2025 – (Altera a Resolução SEDUC nº 76, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados – SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências)
51 – Resolução SEDUC – 73 de 28-04-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/04/2025 (Dispõe sobre a expansão e conversão de jornada do Programa Ensino Integral – PEI no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá outras providências)
50 – Resolução SEDUC – 71 de 29-04-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/04/2025 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC n° 46, de 24 de junho de 2024, que institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar na recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática)
49 – Resolução SEDUC – 66, de 11-04-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/04/2025 (Dispõe sobre a apuração do Índice Agregado de Cumprimento de Metas- IACM da Bonificação por Resultados – BR do exercício de 2024)
48 – Resolução SEDUC – 49, de 31-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/04/2025 (Dispõem sobre procedimentos e os diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo” para alunos do Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
47 – Resolução SEDUC – 47, de 25-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 31/03/2025 (Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)
46 – Resolução SEDUC – 46, de 25-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/03/2025 (Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2024)
45 – Resolução SEDUC – 45, de 21-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/03/2025 (Dispõe sobre o novo Estatuto Padrão dos Grêmios Estudantis Paulistas no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas)
44 – Resolução SEDUC – 44, de 21-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/03/2025 (Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas)
43 – Resolução SEDUC – 35, de 26-02-2025 (Publicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 14/03/2025 (Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo)
42 – Resolução SEDUC – 40, de 28-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/03/2025 (Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas)
41 – Resolução SEDUC – 39, de 05-03-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/03/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
40 – Resolução SEDUC – 38, de 25-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28-02-2025 (Altera a Resolução SEDUC N° 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Curso Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas)
39 – Resolução Conjunta SPM_SEDUC nº 1, de 26-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27-02-2025 (Dispõe sobre a conjugação de esforços entre a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Secretaria de Educação para promover ações voltadas à prevenção e o combate da violência de contra a Mulher no âmbito das Escolas Estaduais de São Paulo, relacionadas aos programas das respectivas Pastas)
38 – Resolução SEDUC – 37, de 25-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28-02-2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
37 – Resolução SEDUC – 36, de 26-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27-02-2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 105, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
36 – Resolução SEDUC – 35, de 26-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27-02-2025 (Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo)
35 – Resolução SEDUC – 30, de 07-02-2025 (Retificada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/02/2025 (Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo)
34 – Resolução SEDUC – 32, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2025 (Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas)
33 – Resolução SEDUC – 31, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/02/2025 (Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas)
32 – Resolução SEDUC – 30, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/02/2025 (Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo)
31 – Resolução SEDUC – 29, de 07-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/02/2025 (Dispõe sobre a atuação de docentes nos Centros de Inovação da Educação Básica Paulista – CIEBP, e dá providências correlatas)
30 – Resolução SEDUC – 27, de 23-01-2025 – (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2025 (Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022)
29 – Resolução SEDUC – 24, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07-02-2025 – Republicada novamente por conter incorreções – (Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022)
28 – Resolução SEDUC – 28, de 05-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 06/02/2025 (Alterada dispositivos da Resolução SEDUC nº 93, de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI)
27 – Resolução SEDUC – 27, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2025 (Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022)
26 – Resolução SEDUC – 26, de 04-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2025 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas)
25 – Resolução SEDUC – 25, de 04-02-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/02/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
24 – Resolução SEDUC – 24, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/02/2025 (Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022)
23 – Resolução SEDUC – 23, de 30-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 31/01/2025 (Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obrigatório, mediante a concessão da Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM)
22 – Resolução SEDUC – 22, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado aluno Monitor do BEEM)
21 – Resolução SEDUC – 21, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29-01-2025 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 77, de 24/10/2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025)
20 – Resolução SEDUC – 20, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)
19 – Resolução SEDUC – 19, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a mesma unidade escolar de atuação)
18 – Resolução SEDUC – 18, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 07, de 14-01-2025, que estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral)
17 – Resolução SEDUC – 17, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo)
16 – Resolução SEDUC – 16, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do Curso Escola de Gestão)
15 – Resolução SEDUC – 15, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP)
14 – Resolução SEDUC – 14, de 28-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/01/2025 (Altera a Resolução SEDUC 6 de 4 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI))
13 – Resolução SEDUC – 13, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025 (Dispõe sobre o Projeto Gestão Educacional Paulista)
12 – Resolução SEDUC – 12, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025 (Altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola)
11 – Resolução SEDUC – 11, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 95, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério)
10 – Resolução SEDUC – 10, de 23-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/01/2025 (Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular)
09 – Resolução SEDUC – 09, de 15-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/01/2025 (Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
08 – Resolução SEDUC – 08, de 15-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 16/01/2025 (Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas)
07 – Resolução SEDUC – 04, de 10-01-2025 (Publicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/01/2025 (Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino)
06 – Resolução SEDUC – 07, de 14-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/01/2025 (Estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral e dá providências correlatas)
05 – Resolução SEDUC – 06, de 14-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/01/2025 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências)
04 – Resolução SEDUC – 05, de 10-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2025 (Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2023 e anteriores)
03 – Resolução SEDUC – 04, de 10-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/01/2025 (Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino)
02 – Resolução SEDUC – 03, de 08-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/01/2025 (Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar de convocação das provas, publicado em 28/10/2024)
01 – Resolução SEDUC – 01, de 06-01-2025 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/01/2025 (Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas)
RESOLUÇÕES 2024
RESOLUÇÕES 2024
129 – Resolução SEDUC – 120, de 27-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30-12-2024 (Altera o artigo 1º e o anexo da Resolução SE 13, de 24-01-2020, que dispõe sobre o reajuste no repasse de valores para transporte de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em função do reajuste anual)
128 – Resolução SEDUC – 119, de 26-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/12/2024 (Docente ingressante no Programa Ensino Integral (PEI) não poderá cessar sua participação no programa e se transferir para escola de tempo parcial durante o primeiro ano do estágio probatório)
127 – Resolução SEDUC – 118, de 23-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/12/2024 (Institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas)
126 – Resolução SEDUC – 117, de 16-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/12/2024 (Altera a Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério – QM, e dá providências correlatas)
125 – Resolução SEDUC – 116, de 16-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/12/2024 (Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 92, de 07-11-2024, que dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino.)
124 – Resolução SEDUC – 115, de 11-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/12/2024 (Dispõe sobre o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas)
123 – Resolução SEDUC – 114, de 09-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/12/2024 (Altera a Resolução SEDUC nº 64, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009)
122 – Resolução SEDUC – 113, de 09-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/12/2024 (Altera o cronograma previsto no Anexo I da Resolução SEDUC nº 109/2024)
121 – Resolução SEDUC – 112, de 06-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 09-12-2024 (Dispõe sobre a autorização e regulamentação do empréstimo de equipamentos eletrônicos aos participantes da Fase 2 do Programa de Intercâmbio ‘Prontos pro Mundo’)
120 – Resolução SEDUC – 111, de 06-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 09-12-2024 (Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas)
119 – Resolução SEDUC – 110, de 03-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05-12-2024 (Altera a Resolução SEDUC Nº 73, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP -Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas)
118 – Resolução SEDUC – 108, de 03-12-2024 (Republicada novamente conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05-12-2024 (Altera a Resolução SEDUC 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do curso Escola de Gestão e dá as providências correlatas)
117 – Resolução SEDUC – 87, de 31-10-2024 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/12/2024 (Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar)
116 – Resolução SEDUC – 86, de 31-10-2024 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/12/2024 (Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo, e dá outras providências correlatas)
115 – Resolução SEDUC – 84, de 31-10-2024 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/12/2024 (Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)
114 – Resolução SEDUC – 83, de 31-10-2024 (Republicada novamente por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/12/2024 (Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI) na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)
113 – Resolução SEDUC – 109, de 03-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04-12-2024 (Dispõe sobre o processo de eleição de representantes de pais de alunos, de estudantes da Educação Básica Pública e, de organizações sociais civis para integrar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/Fundeb para o quadriênio 2025- 2028, nos termos da Lei Federal 14.113, de 25-12- 2020, do Decreto Federal 10.656, de 22-03-2021 e, da Lei Estadual 17.366, de 10-05-2021 e dá outras providências)
112 – Resolução SEDUC – 108, de 03-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/12/2024 (Altera a Resolução SEDUC 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do curso Escola de Gestão e dá as providências correlatas)
111 – Resolução SEDUC – 107, de 02-12-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/12/2024 (Dispõe sobre a matrícula dos estudantes remanescentes da resolução SEDUC nº 56 de 06 de julho de 2022)
110 – Retificação de 29-11-2024 – Resolução 69/2024 – Conteúdo Bibliográfico – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 02/12/2024 (Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério)
109 – Resolução SEDUC – 82, de 31-10-2024 (Republicada por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 02/12/2024 (Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional Técnica a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
108 – Retificação da Resolução SEDUC nº 89, de 1 de novembro de 2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/11/2024 (No item 9.2 do Anexo (Plano de Tralho – Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2025, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio intermitente, limitados ou permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular)
107 – Resolução SEDUC – 105, de 29-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/11/2024 (Dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
106 – Resolução SEDUC – 104, de 26-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/11/2024 (Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual e dá providências correlatas)
105 – Resolução SEDUC – 103, de 26-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/11/2024 (Institui o Prêmio Excelência Educacional e da providências correlatas)
104 – Resolução SEDUC – 102, de 12-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/11/2024 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA)
103 – Resolução SEDUC – 101, de 12-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/11/2024 (Altera e acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 69, de 04.10.2024, e dá providências correlatas)
102 – Resolução SEDUC – 100, de 12-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13-11-2024 (Dispõe sobre o Curso Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas)
101 – Resolução SEDUC – 99, de 12-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13-11-2024 (Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação)
100 – Resolução SEDUC – 98, de 11-11-2024 (Republicado por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/11/2024 (Altera a Resolução Seduc-SP nº 74, de 06/11/2008, para atualização do SARESP e do cálculo do IDESP, para uso no cálculo do IQEM, Índice de Qualidade da Educação Municipal)
99 – Resolução SEDUC – 98, de 08-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/11/2024 (Altera a Resolução Seduc-SP nº 74, de 06/11/2008, para atualização do SARESP e do cálculo do IDESP, para uso no cálculo do IQEM, Índice de Qualidade da Educação Municipal)
98 – Resolução SEDUC – 93, de 07-11-2024 – Republicado por conter incorreções – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/11/2024 (Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas)
97 – Resolução SEDUC – 97, de 08-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/11/2024 (Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município)
96 – Resolução SEDUC – 96, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/11/2024 (Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
95 – Resolução SEDUC – 95, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/11/2024 – Republicada novamente por conter incorreções (Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)
94 – Resolução SEDUC – 95, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/11/2024 (Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)
93 – Resolução SEDUC – 94, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/11/2024 (Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas)
92 – Resolução SEDUC – 93, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08-11-2024 (Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas)
91 – Resolução SEDUC – 92, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/11/2024 (Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino)
90 – Resolução SEDUC – 82, de 31-10-2024 (Republicada por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/11/2024 (Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
89 – Resolução SEDUC – 91, de 01-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/11/2024 (Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
88 – Resolução SEDUC – 90, de 01-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/11/2024 (Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)
87 – Resolução SEDUC – 89, de 01-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/11/2024 (Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2025, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio intermitente, limitados ou permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular)
86 – Resolução SEDUC – 88, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP)
85 – Resolução SEDUC – 87, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar)
84 – Resolução SEDUC – 86, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo, e dá outras providências correlatas)
83 – Resolução SEDUC – 85, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)
82 – Resolução SEDUC – 84, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)
81 – Resolução SEDUC – 83, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI) na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)
80 – Resolução SEDUC – 82, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)
79 – Resolução SEDUC – 81, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio)
78 – Resolução SEDUC – 80, de 25-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/10/2024 (Dispõe sobre a atuação dos licenciandos dos programas de bolsas de extensão das universidades paulistas conveniadas e dá providências correlatas)
77 – Resolução SEDUC – 79, de 25-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/10/2024 (Dispõe sobre a inscrição dos professores indígenas aldeados para lecionar na modalidade da Educação Escolar Indígena no âmbito da Secretaria do Estado da Educação para o ano letivo de 2025)
76 – Resolução SEDUC – 78, de 25-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/10/2024 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 35, de 18 de agosto de 2023, e dá providências correlatas)
75 – Resolução SEDUC – 77, de 24-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/10/2024 (Dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025)
74 – Resolução SEDUC – 76, de 22-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/10/2024 (Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados – SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências– Republicado novamente por conter incorreções)
73 – Resolução SEDUC – 73, de 15-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 23/10/2024 (Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas – Republicado novamente por conter incorreções)
72 – Resolução SEDUC – 76, de 18-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 23/10/2024 (Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados – SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências)
71 – Resolução SEDUC – 75, de 18-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/10/2024 (Institui o Centro de Inovação da Educação Paulista – CIEBP, no âmbito do Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação e dá providências correlatas)
70 – Resolução do Secretário, de 17 de outubro de 2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/10/2024 (Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 de julho de 2024)
69 – Resolução SEDUC – 65, de 17-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/10/2024 (Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos)
68 – Resolução SEDUC – 73, de 15-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 16/10/2024 (Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas)
67 – Resolução SEDUC – 72, de 14-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 14/10/2024 (Dispõe sobre a alteração do calendário escolar, estabelecendo o dia 15 de outubro como dia não letivo, e dá providências correlatas)
66 – Resolução SEDUC – 71, de 07-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação)
65 – Resolução SEDUC – 70, de 07-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas)
64 – Resolução SEDUC – 69, de 03-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/10/2024 (Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério)
63 – Resolução SEDUC – 68, de 27-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/09/2024 (Dispõe sobre módulodicional de docentes do Programa Ensino Integral – PEI)
62 – Resolução SEDUC – 67, de 20-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/09/2024 (Altera as disposições transitórias da Resolução SEDUC nº 53, de 26 -07-2024, que dispõe sobre o processo de progressão, relativos aos anos de 2020 a 2023, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144/2011, e dá providências correlatas)
61 – Resolução SEDUC – 66, de 17-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/09/2024 (Inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 74, de 19-12-2023, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)
60 – Resolução SEDUC – 65, de 17-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/09/2024 (Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos)
59 – Resolução SEDUC – 64, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009)
58 – Resolução SEDUC – 63, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Altera a Resolução SEDUC nº 45 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas)
57 – Resolução SEDUC – 62, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Altera a Resolução SEDUC 43 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação)
56 – Resolução SEDUC – 61, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI e sua avaliação de desempenho)
55 – Resolução SEDUC – 60, de 11-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/09/2024
54 – Resolução SEDUC – 59, de 26-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/08/2024
53 – Resolução SEDUC – 58, de 23-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/08/2024
52 – Resolução SEDUC – 57, de 16-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 16/08/2024
51 – Resolução SEDUC – 55, de 07-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/08/2024
50 – Resolução SEDUC – 53, de 26-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/07/2024
49 – Resolução SEDUC – 51, de 24-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/07/2024
48 – Resolução SEDUC – 50, de 22-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22-07-2024
47 – Resolução SEDUC, DE 19 DE JULHO DE 2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 19/07/2024
46 – Resolução SEDUC – 49, de 12-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/07/2024
45 – Resolução SEDUC – 48, de 10-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/07/2024
44 – Resolução SEDUC – 47, de 03-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/07/2024
43 – Resolução SEDUC – 46, de 24-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 25/06/2024
41 – Resolução SEDUC – 45, de 14-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/06/2024
40 – Resolução SEDUC – 44, de 14-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/06/2024
39 – Resolução SEDUC – 43, de 14-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/06/2024
37 – Resolução SEDUC – 42, de 05-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/06/2024
36 – Resolução SEDUC – 41, de 03-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/06/2024
35 – Resolução SEDUC – 40, de 03-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/06/2024
34 – Resolução SEDUC – 39, de 03-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/06/2024
33 – Resolução SEDUC – 38, de 03-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/06/2024
32 – Resolução SEDUC – 37, de 03-06-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/06/2024
31 – Resolução SEDUC – 35, de 14-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/05/2024
30 – Resolução SEDUC – 34, de 14-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/05/2024
29 – Resolução SEDUC – 33, de 14-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 15/05/2024
28 – Resolução SEDUC – 31, de 13-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 14/05/2024
27 – Resolução SEDUC – 30, de 10-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/05/2024
26 – Resolução SEDUC – 29, de 06-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/05/2024
25 – Resolução SEDUC – 28, de 06-05-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/05/2024
24 – Resolução SEDUC – 27, de 25-04-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/04/2024
23 – Resolução SEDUC – 24, de 02-04-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03/04/2024
22 – Resolução SEDUC – 23, de 02-04-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 03/04/2024
21 – Resolução SEDUC – 22, de 27-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 28/03/2024
20 – Resolução SEDUC – 21, de 25-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/03/2024
19 – Resolução SEDUC – 20, de 20-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/03/2024
18 – Resolução SEDUC – 19, de 18-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/03/2024
17 – Resolução SEDUC – 19, de 18-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/03/2024
16 – Resolução SEDUC – 18, de 18-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 19/03/2024
15 – Resolução SEDUC – 17, de 08-03-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/03/2024
14 – Resolução SEDUC – 16, de 1-3-2024 – DOE – Seção I – 05/03/2024 – Pág.28
13 – Resolução SEDUC – 15, de 29-2-2024 – DOE – Seção I – 01-03-2024 – Págs.49 e 50
12 – Resolução SEDUC – 14, de 19-2-2024 – DOE – Seção I – 20/02/2024 – Pág.34
11 – Resolução SEDUC – 13, de 15-2-2024 – DOE – Seção I – 16/02/2024 – Pág.26
10 – Resolução SEDUC – 12, de 8-2-2024 – DOE – Seção I – 09/02/2024 – Pág. 31 a 32
09 – Resolução SEDUC – 11, de 8-2-2024 – DOE – Seção I – 09/02/2024 – Págs. 30 e 31
08 – Resolução SEDUC – 10, de 8-2-2024 – DOE – Seção I – 09/02/2024 – Pág.30
07 – Resolução SEDUC – 9, de 8-2-2024 – DOE – Seção I – 09/02/2024 – Pág.30
06 – Resolução SEDUC – 8, de 5-2-2024 – DOE – Seção I – 06/02/2024 – Pág.29
05 – Resolução SEDUC – 6, de 30-1-2024 – DOE – Seção I – 31/01/2024 – Pág.24
04 – Resolução SEDUC – 4, de 19-1-2024 – DOE – Seção I – 22/01/2024 – Pág.64
03 – Resolução SEDUC – 3, de 19-1-2024 – DOE – Seção I – 22/01/2024 – Pág.64
02 – Resolução SEDUC – 2, de 18-1-2024 – DOE – Seção I – 19/01/2024 – Pág.30
01 – Resolução SEDUC – 1, de 12-1-2024 – DOE – Seção I – 15/01/2024 – Pág.23